A compensação por danos morais figura entre as demandas mais frequentes no campo jurídico. Inicialmente, isso ocorre devido à sua vasta abrangência. Esta modalidade pode ocorrer em relação a terceiros, prestadores de serviços, grandes corporações e até mesmo em face da Administração.
Além da questão da ampla ocorrência, esta prática também é prevalente por refletir um sentimento de descontentamento. Algumas pessoas inclusive encaram-na como o modo de reagir a um desconforto causado por outra pessoa.
Nesse contexto, o ressarcimento por danos morais é um tópico rotineiro, porém pode ser intrincado devido à diversidade de situações abrangidas. Continue conosco para mais informações a respeito de danos morais.
Do que se tratam os danos morais
Neste exato momento, em todo território nacional, pode ser que alguém esteja iniciando um processo por danos morais, buscando compreender melhor os impactos emocionais. A terminologia jurídica define danos emocionais como abrangendo todo constrangimento, desconforto ou abalo psicológico que vá além de ficar chateado com alguém.
Um processo de danos morais envolve uma noção de proporcionalidade e discernimento. Imagine que, de forma intencional, alguém escolha difamar falsamente outra pessoa em uma rede social. Se a vítima legalmente buscar reparação e exigir que o difamador se retrate publicamente, isso resultará em um constrangimento – contudo, um constrangimento justificado, de acordo com as expectativas desse contexto.
Entretanto, caso alguém opte por retificar o seu comportamento por meio de um escândalo público, tal como um influenciador de grande alcance postando algo sobre a sua conduta de maneira desproporcional, e isso seja compartilhado por muitos seguidores, esta ação claramente ultrapassou os limites e o seu constrangimento assume proporções significativas. Nesse contexto, você tem o direito de buscar uma compensação pelos danos causados.
Essa situação também é relevante em outros aspectos da vida cotidiana, inclusive nas relações de consumo. As interações comerciais, por vezes, podem originar aborrecimentos significativos, como exploraremos no próximo subtítulo.
Quais eventos podem resultar em compensação por sofrimento emocional?
Como você pôde observar na explicação do conceito de lesões emocionais, uma ampla gama de situações pode desencadear esse cenário. Entretanto, quando examinamos o envolvimento do sistema judiciário na busca pela reparação, certas causas se destacam com maior frequência do que outras.
A seguir, elencamos algumas das ocorrências mais habituais para a busca de ressarcimento por angústias emocionais, visando a proporcionar uma compreensão mais clara sobre quando cada uma delas se aplica na prática:
Interrupção injusta na prestação de serviços essenciais
Não é difícil conceber a ideia de pagar a sua fatura de energia elétrica e ainda assim ter o serviço suspenso, causando embaraço, certo? Infelizmente, essa já foi uma situação frequentemente enfrentada e continua a ocorrer nos dias de hoje.
E esse dilema não se restringe apenas à eletricidade, pois a mesma situação pode surgir no contexto do abastecimento de água, nos serviços de telecomunicações e em diversas outras categorias de assinaturas que são ágeis na cobrança do consumidor, mas nem sempre demonstram igual eficácia na manutenção do serviço em si.
Registro equivocado em agências de proteção de crédito
Entre os casos mais frequentes de busca por indenização por sofrimento emocional, o registro indevido em agências de proteção de crédito se destaca. Trata-se da situação na qual um indivíduo não possui dívidas pendentes com uma empresa, mas ainda assim tem o seu nome registrado em agências de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Quando tal equívoco ocorre sem que a pessoa já possua registros por outros motivos, a jurisprudência estabelecida pelo sistema judiciário sustenta que o prejudicado tem direito a uma compensação.
Cobranças excessivas
A compensação por aflições emocionais em casos de cobranças excessivas é outro cenário recorrente. Com frequência, mesmo quando a dívida original é válida, as cobranças se apresentam de maneira intensa e desmedida – seja na forma como são feitas ou nas tarifas aplicadas, resultando em prejuízos desproporcionais para o consumidor. Nestas circunstâncias, contar com a assistência de um advogado especializado o quanto antes se torna fundamental para analisar a situação e determinar se é possível pleitear uma reparação.
Recusa injustificada de concessão de crédito
Cumprir todos os requisitos para obter crédito e ser impedido de utilizá-lo devido a um problema da empresa é também um grave contratempo. Isso ocorre frequentemente em situações nas quais o seu nome está devidamente removido de agências de proteção ao crédito, após a quitação de uma dívida, porém o nome permanece na lista de restrições. Essa ocorrência abre a possibilidade de buscar uma compensação através de ações judiciais.
Cobranças indevidas através de débito em conta
Assim como a persistência de inclusão indevida do nome em agências de proteção ao crédito causa transtornos, a continuação das cobranças indevidas também ocasiona prejuízos emocionais. Quando você cancela um serviço, cabe à empresa prestadora interromper as cobranças de maneira adequada. Se a empresa continuar a cobrança de forma indevida, é possível buscar compensação por danos morais.
Constrangimentos resultantes de crimes que atentam contra a reputação
Os delitos que afetam a honra englobam os crimes de calúnia, injúria e difamação. Além das consequências penais inerentes, essas situações podem originar danos emocionais que requerem reparação legal para a vítima.
Fraude e clonagem em cartões de crédito
Além das implicações financeiras causadas por uma fraude ou clonagem de cartão de crédito, há uma dimensão subjetiva a ser considerada. O uso indevido do cartão pode ocasionar perturbações na vida da vítima, afetando suas relações pessoais, acesso ao crédito e até mesmo a capacidade de cumprir com suas obrigações financeiras, acarretando consequências desfavoráveis.
Compreendemos a importância de lidar tanto com as demandas principais quanto com solicitações de compensação por danos emocionais. A Tedesco Advogados e o time experiente do escritório é focado em celeridade e proficiência técnica. Se a necessidade se voltar para a busca de reparação por danos oriundos de danos morais ou de qualquer outra natureza, nossa equipe está prontamente disponível para prover suporte especializado. Entre em contato e prossiga rumo à defesa dos seus direitos.
