No Brasil, o tema da morte ainda é encarado com certo tabu, um assunto muitas vezes evitado em conversas cotidianas. No entanto, essa realidade...
É uma realidade inegável: quando um casal decide se casar, raramente se considera o término da relação. No entanto, ao optar pelo divórcio, torna-se...
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) está consolidada como uma ferramenta essencial no cenário jurídico brasileiro. Criada pelo Provimento nº 39/2014 da...
Você já se perguntou como grandes famílias conseguem proteger seu patrimônio por gerações, atravessando crises econômicas, mudanças tributárias e conflitos familiares sem perder o...
O novo pacote de mudanças no Código Civil, proposto em abril de 2024 sob a coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, visa atualizar normas...
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, em outubro de 2023, trouxe à tona uma série de mudanças significativas no cenário...
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A cada vez mais, no mundo do direito sucessório, ganha destaque o tema do inventário em situações que envolvem patrimônio virtual. De fato, um...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 27/02 o Regulamento de Avaliação e Aplicação de Sanções Administrativas, norma aguardada com grande...
