A recente reforma tributária introduziu mudanças significativas no imposto sobre heranças e doações no Brasil. Algumas dessas mudanças já estão em vigor desde o...
No Brasil, o tema da morte ainda é encarado com certo tabu, um assunto muitas vezes evitado em conversas cotidianas. No entanto, essa realidade...
A holding familiar é uma forma de organização que auxilia famílias a protegerem e gerenciarem seu patrimônio de maneira eficiente. Trata-se de uma empresa...
É uma realidade inegável: quando um casal decide se casar, raramente se considera o término da relação. No entanto, ao optar pelo divórcio, torna-se...
Planejar o futuro da família é uma tarefa complexa e crucial, especialmente quando se trata de manter o patrimônio seguro e estável ao longo...
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) está consolidada como uma ferramenta essencial no cenário jurídico brasileiro. Criada pelo Provimento nº 39/2014 da...
O novo pacote de mudanças no Código Civil, proposto em abril de 2024 sob a coordenação do Ministro Luis Felipe Salomão, visa atualizar normas...
O compliance trabalhista, essencial para aderir rigorosamente às normas e leis do ambiente de trabalho, ganha uma importância crescente com a entrada em vigor...
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, em outubro de 2023, trouxe à tona uma série de mudanças significativas no cenário...
Os acordos trabalhistas são direitos de trabalhadores e empregadores brasileiros para ajustar normas laborais às suas realidades, visando benefícios mútuos, respeitando limites legais. Na...
Você já imaginou ter a segurança de poder vender, alugar ou reformar sua propriedade sem obstáculos legais? A regularização fundiária é a chave para...
A compensação por danos morais figura entre as demandas mais frequentes no campo jurídico. Inicialmente, isso ocorre devido à sua vasta abrangência. Esta modalidade...
